A que esta política se aplica
A política se aplica a todos os pagamentos pelo serviço: pacotes avulsos de créditos e assinatura. Ela explica as regras gerais de reembolso e o procedimento de solicitação; as condições específicas de um contrato corporativo separado, se celebrado com a organização, prevalecem sobre este documento.
A política é lida em conjunto com os termos de uso: as definições de serviço, conta e organização vêm de lá e não são repetidas aqui.
Quem é o vendedor e quem é o fornecedor do produto
O produto é fornecido e mantido por Yoseno (doravante, o fornecedor). O pedido e o pagamento são feitos pela Paddle.com: a Paddle atua como revendedora autorizada e Merchant of Record, ou seja, é a vendedora perante o comprador, recebe o pagamento, emite os documentos fiscais e trata das questões de pagamento, incluindo reembolsos e chargebacks.
Esses papéis não se misturam. Para questões sobre o funcionamento do produto, acesso, funcionalidades e dados, procure o fornecedor. Para questões de pagamento, fatura, imposto, forma de pagamento e devolução do dinheiro, a solicitação é analisada pela Paddle; o fornecedor participa da análise nos limites das informações sobre o pedido e o consumo.
O que é um crédito
O crédito é a unidade de volume de trabalho da plataforma já pago: análise de respostas, preparação de resumos e recomendações. O crédito não é dinheiro, meio eletrônico de pagamento nem qualquer outro direito de crédito monetário perante o fornecedor.
Disso decorre que o crédito:
- não é sacado nem pago em dinheiro;
- não é trocado por dinheiro e não possui cotação própria;
- não é transferido a outra organização nem alienado de qualquer outra forma.
O saldo de créditos pertence à organização em cujo faturamento eles foram creditados e é gasto no funcionamento da plataforma dentro dessa organização.
Regra geral: o trabalho já consumido não é reembolsado
O crédito é debitado no momento em que a plataforma executa o trabalho. O trabalho já executado é considerado serviço prestado e, como regra geral, não é reembolsado, porque seu resultado foi entregue à organização e permanece disponível para ela.
Esta regra descreve o procedimento comum, e não uma proibição incondicional: os casos em que o reembolso é possível estão listados abaixo.
Direitos irrenunciáveis e prevalência sobre a regra geral
A regra geral não limita os direitos do comprador estabelecidos pela legislação aplicável. Se a legislação conferir ao comprador o direito de desistência do serviço ou outro direito irrenunciável de reembolso, esse direito vale independentemente da regra geral sobre o trabalho já consumido.
O reembolso também é possível se o produto não funcionar conforme anunciado e o defeito não for sanado em prazo razoável. Além disso, a Paddle, na qualidade de Merchant of Record, pode decidir pelo reembolso total ou parcial mediante solicitação do comprador; essa decisão prevalece sobre a regra geral.
Para onde enviar a solicitação
A solicitação de reembolso é enviada à Paddle, como vendedora, pelo contato de suporte da Paddle indicado no e-mail de pagamento ou na fatura do seu pedido. É recomendável anexar o identificador da transação, a data do pagamento e o motivo.
Se a questão for sobre o funcionamento do produto, e não sobre o pagamento, escreva ao fornecedor pelos contatos indicados no site: muitas vezes o problema é resolvido sem reembolso. O fornecedor responde em prazo razoável e, se necessário, confirma à Paddle as circunstâncias do pedido.
Reembolso e cancelamento da renovação são ações diferentes
O reembolso é uma operação sobre um pagamento já realizado: o valor é devolvido total ou parcialmente ao comprador por decisão da Paddle.
O cancelamento da assinatura é a recusa de renovações futuras: o próximo pagamento não é cobrado, e o período já pago continua em vigor até o seu fim. O cancelamento, por si só, não devolve o valor do período pago nem cancela os créditos já concedidos.
O que acontece com os créditos após o reembolso
Um reembolso aprovado ou um chargeback de um pacote avulso cancela integralmente toda a concessão de créditos dessa compra. Essa regra vale também para o reembolso parcial em dinheiro: o que se cancela é a concessão original, e não a parcela do valor devolvido.
Se parte dos créditos da compra já tiver sido gasta, o cancelamento da concessão não mascara esse consumo — o saldo comprado da organização pode ficar negativo. Um saldo negativo significa que o trabalho foi executado às custas do pagamento devolvido; o funcionamento da plataforma é retomado após a recarga do saldo.
Reembolso de um pagamento de assinatura
No reembolso de um pagamento de assinatura, o lado monetário é tratado pela Paddle normalmente, e não ocorre alteração separada dos créditos dentro do produto: o reembolso de um pagamento de assinatura não cancela a concessão nem reduz o saldo da organização.
Se a situação exigir outra solução, ela é analisada individualmente mediante solicitação ao fornecedor.
Alterações da política
O fornecedor pode atualizar esta política. A versão vigente está sempre publicada em https://yoseno.com/refund; ao pagamento já realizado aplica-se a redação em vigor na data do pagamento.